|
|
41.
|
Constituição federal comentada e legislação constitucional / Nelson Nery Júnior, Rosa Maria de Andrade Nery
by Nery Junior, Nelson. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 N456c] (1).
|
|
|
42.
|
O processo tributário / Cleide Previtalli Cais
by Cais, Cleide Previtalli. Edition: 5. ed. / rev., ampl. e atual. com a reforma processual e a reforma tributária - dezembro/2006 Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 C137p] (1).
|
|
|
43.
|
A execução da dívida ativa da Fazenda Pública / Américo Luís Martins da Silva
by Silva, Américo Luís Martins da. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.465 S586ex] (1).
|
|
|
44.
|
Impostos sobre transmissão causa mortis e doação : ITCMD / Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes ; prefácio Eliana Calmon ; apresentação Estevão Horvath
by Fernandes, Regina Celi Pedrotti Vespero. Edition: 2. ed., rev., atual. e ampl. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.396247 F363i] (1).
|
|
|
45.
|
Direito administrativo disciplinar : teoria e prática / Egberto Maia Luz
by Luz, Egberto Maia. Edition: 2. ed., rev. e atual. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1992Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.301 L979d] (1).
|
|
|
46.
|
O conteúdo jurídico do princípio da igualdade / Celso Antônio Bandeira de Mello
by Mello, Celso Antônio Bandeira de, 1936-. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 1978Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2722 M527c] (1).
|
|
|
47.
|
Manual da execução / Araken de Assis
by Assis, Araken de. Edition: 11. ed. / rev., ampl. e atual. com a Reforma Processual - 2006/2007 Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.465 A848m] (1).
|
|
|
48.
|
Conceito e destinação do lucro na nova lei das sociedades por ações / Ricco Harbich
by Harbich, Ricco. Edition: 2. ed. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1980Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.225 H255c] (1).
|
|
|
49.
|
Código tributário nacional : legislação tributária, Constituição Federal / obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais
by Brasil. Edition: 13. ed., rev., ampl. e atual. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B823ctr] (1).
|
|
|
50.
|
Constituição federal. Código comercial. Código tributário nacional / Obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais ; organizadora da matéria comercial, Vera Helena de Mello Franco ; organizador da matéria tributária, Roque Antonio Carrazza
by Brasil | Carrazza, Roque Antonio, 1949- | Franco, Vera Helena de Mello. Edition: 8. ed., rev., atual. e ampl. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006Other title: Código comercial. Código tributário nacional. Constituição federal.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 B823cf] (1).
|
|
|
51.
|
Código tributário nacional comentado : doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive ICMS e ISS / Eliana Calmon ... [et al.] ; coordenação Vladimir Passos de Freitas
by Freitas, Vladimir Passos de, 1945- | Calmon, Eliana. Edition: 4. ed., rev., atual. e ampl. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 C669t] (2).
|
|
|
52.
|
Direito internacional privado / Irineu Strenger
by Strenger, Irineu, 1923-. Edition: 2. ed., aum. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1991Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.3 S914d] (1).
|
|
|
53.
|
Propriedade industrial : licenças & roialtes no Brasil / Alexandre Gnocchi
by Gnocchi, Alexandre, 1906 -. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1960Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.27 G572p] (1).
|
|
|
54.
|
Manual do processo de conhecimento / Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart
by Marinoni, Luiz Guilherme, 1962- | Arenhart, Sérgio Cruz. Edition: 5. ed., rev., atual. e ampl. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.462 M339m] (1).
|
|
|
55.
|
Curso de direito financeiro / Regis Fernandes de Oliveira
by Oliveira, Régis Fernandes de. Edition: 3. ed., rev. e atual. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.38 O48c] (2).
|
|
|
56.
|
Orçamentos públicos : a Lei 4.320/1964 comentada / José Maurício Conti, coordenação ; Alexsandra Katia Dallaverde ... [et al.]
by Dallaverde, Alexsandra Katia | Conti, José Maurício. Edition: 2. ed., rev. e atual. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.383 O64] (10).
|
|
|
57.
|
Direito administrativo moderno / Odete Medauar
by Medauar, Odete. Edition: 14. ed., rev., atual. e ampl. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3 M488d] (2).
|
|
|
58.
|
Código de processo penal : comentado / Guilherme de Souza Nucci
by Nucci, Guilherme de Souza. Edition: 7. ed. rev., atual. e ampl. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.43 N962c] (1).
|
|
|
59.
|
O controle da administração pública: discricionaridade, tutela jurisdicional, regulação econômica e desenvolvimento / Phillip Gil França; Prefácio: Ingo Wolfgang Sarlet; Apresentação: Luiz Guilherme Marinoni
by França, Phillip Gil | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962- | Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963-. Edition: 3. ed. rev., atual. e ampl. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 351.0075 F814c] (1).
|
|
|
60.
|
Código penal : Código de processo penal. Constituição federal. Legislação penal e processual penal / organização: Luiz Flávio Gomes
by Brasil | Gomes, Luiz Flávio. Edition: 12. ed., rev., ampl. e atual. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.5011 B823rt] (1).
|
